Soluções alternativas de conflito familiar

Esta obra é constituída por três pesquisas que discorrem, respectivamente, sobre a arbitragem como solução à crise do judiciário brasileiro, os meios autocompositivos de solução de conflitos e a polêmica questão da utilização da arbitragem no direito de família. O Brasil tem tais institutos presentes em sua história desde o período da colonização, pois as controvérsias a respeito do território brasileiro, que se tornava propriedade privada dos colonizadores, foram dirimidas por meio da arbitragem. Entretanto, o estado brasileiro recuou acerca da utilização destes meios de solução de conflitos, pois, sob a égide do Poder Judiciário na administração da justiça, tais procedimentos foram esquecidos. Hoje, a denominada “crise da justiça” ocupa espaço crescente na agenda política e acadêmica. A sociedade, em especial as famílias de baixa renda, demonstra estar insatisfeita com o serviço público da justiça, que não atende adequadamente às suas necessidades. Resolver esse problema é um desafio a ser vencido de forma complexa e coordenada, não devendo obstar, em momento algum, a tomada de diversas medidas, desde que se mantenha, por prioridade, o verdadeiro acesso de todo cidadão à justiça.